Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos
29/11/2024
(Foto: Reprodução) Alguns adolescentes apoiam a iniciativa do governo, mas destacam a dificuldade de implementar a medida. Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos
A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais.
A legislação inédita aprovada nesta quinta-feira (28) determina que plataformas de redes sociais, como Meta, TikTok, X e Instagram, por exemplo, tomem medidas para garantir que menores de 16 anos de idade não possam mais ter contas em seus nomes.
A medida vai levar um ano para começar a valer. E dá ao Senado australiano o papel de fiscalizar as empresas. Se elas falharem, podem ser multadas em quase R$ 200 milhões.
A ministra da Comunicação australiana, Michelle Rowland, defendeu a proposta e disse que dois terços dos adolescentes entre 14 e 17 anos já viram conteúdo extremamente prejudicial online.
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Alguns adolescentes apoiam a iniciativa do governo, mas destacam a dificuldade de implementar a medida.
"Eu acredito que a lei pode ajudar a combater problemas de imagem corporal e cyberbullying, mas temo que muita gente possa burlar as verificações de idade", diz uma australiana de 16 anos.
O chefe do programa de certificação de verificação de idade do Reino Unido diz que o acesso de crianças à internet é um problema global e que há muitas soluções possíveis.
Na União Europeia, líder global em regulação de empresas de tecnologia, começou a valer este ano a Lei dos Serviços Digitais. Ela exige que as empresas criem mecanismos para tentar impedir que conteúdo ilegal e prejudicial se espalhe pela internet. Até o fim do ano, auditorias independentes vão avaliar se as big techs estão cumprindo as medidas para proteger os usuários.
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Reprodução/TV Globo
